O Ibraflor (Instituto Brasileiro de Floricultura) alerta que a redação atual da Reforma Tributária representa um grande risco ao setor de flores e plantas ornamentais do Brasil. Se aprovada da maneira como se encontra o texto em análise no Senado, estima-se que o aumento da carga tributária será de quase 500%, o que acarretará perdas significativas a um segmento que gera mais de 272 mil empregos diretos e que tem Holambra como maior centro da América Latina.
A redação, indica o Ibraflor, não ofereceu tratamento igualitário a todos os produtos da Horticultura (FFLV) e, como consequência, estima-se que o aumento da carga tributária impactará negativamente em toda a cadeia de produção. O setor de Flores e Plantas Ornamentais representando 1,17% dos empregos gerados pelo agronegócio brasileiro (CEPEA/ESALQ/USP), sendo o setor que mais emprega mulheres no segmento, com uma média de quase 50% de empregabilidade feminina, chegando a 63%, dependendo da região.
O Ibraflor defende a necessidade de uma reforma que simplifique o sistema tributário brasileiro, mas alerta que a redação atual representa um grande risco.
“O não tratamento igualitário da Horticultura (FFLV) causará grande impacto ao setor de Flores e Plantas Ornamentais, o que afetará a geração de emprego, desestruturando o setor, que ainda não se recuperou da pandemia”, explica William José de Wit, presidente do Ibraflor.
Além disso, Wit acrescenta que a Reforma anulará os benefícios esperados pela recém-criada política nacional de incentivo ao setor, aprovada em julho deste ano. No dia 25 de julho de 2023, a Lei nº 14.637 instituiu a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade, sendo uma das suas diretrizes, justamente, garantir “a sustentabilidade econômica e socioambiental da floricultura nacional.
“As flores e plantas ornamentais são extremamente delicadas e altamente perecíveis, exigindo cuidados especiais para prolongar a sua durabilidade nas etapas de pós-colheita, logística e comercialização. Essa característica torna nosso produto altamente sensível às flutuações do mercado, exigindo uma rápida comercialização sem espaço para especulações, ao contrário de outros produtos agrícolas”, esclarece o presidente.
Na defesa e preservação do setor, o Ibraflor tem atuado junto aos senadores, esclarecendo as singularidades do setor, seu protagonismo na empregabilidade feminina e desenvolvimento socioeconômico das regiões produtoras. “Reconhecemos a necessidade da reforma tributária, mas é essencial que alguns pontos sejam revistos para garantir um tratamento igualitário aos produtos da Horticultura (FFLV) face a sua especificidade. Os senadores estão sendo extremamente receptivos e sinalizando apoio ao pleito. Esperamos que esse apoio se concretize no texto a ser aprovado por eles”, acredita William José de Wit.
