Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (17), uma fila enorme de servidores municipais de Campinas se formou em frente a sede do sindicato da categoria, no bairro Cambuí, para a entrega dos pedidos de isenção da taxa assistencial de 3%, que será descontada em duas parcelas do salário base dos funcionários não sindicalizados.
Os servidores que não desejam o desconto terão até sexta-feira (21) – das 9h às 11h, e das 13h às 17h – para fazer a recusa através de carta/manifestação escrita e individualizada a ser apresentada em duas vias, pessoalmente na sede do sindicato, que fica na Rua Joaquim Novaes, 97. Também é preciso fornecer o número da conta bancária para que o valor seja devolvido.
Um vídeo publicado no site do sindicato diz que apenas sindicalizados, ou seja, quem já opta pela taxa anteriormente, não precisa realizar esse processo presencialmente. Aposentados e pensionistas também não precisarão se deslocar até o sindicato.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC), Tadeu Cohen, justificou que a cobrança da taxa está em consonância com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), através da Súmula 935, que autorizou as entidades sindicais a estabelecer contribuição assistencial obrigatória a todos os membros da categoria, inclusive aos que não são sindicalizados.
“Estamos cumprindo justamente o que estipulou a nova decisão do STF, dando a possibilidade dos não-sindicalizados de se oporem ao pagamento da contribuição nos prazos e moldes estabelecidos no instrumento coletivo”, explicou Cohen.
Na opinião do coordenador, a taxa de 3% sobre o salário base cobrada em duas vezes – 30 de julho (1,5%) e 30 de agosto (1,5%) – é um valor “razoável”, e que além de ajudar na estrutura do sindicato será revertido em benefícios, por exemplo, para os aposentados.
“O benefício é para todo mundo, não estamos taxando ninguém. Temos quatro casas, clÍnicas, advogados, salão de beleza, ou seja, uma estrutura para mantermos em benefício do servidor”, pontuou. Atualmente são 27 mil servidores, entre ativos e aposentados.
CONTRÁRIOS
Somente nesta segunda-feira (17), a expectativa era de que aproximadamente mil servidores entregassem o pedido de isenção da taxa assistencial. Dentre aqueles que não concordavam com o valor descontado estava o cirurgião dentista Alessandro Balloni dos Santos, 51 anos, e há 20 anos como funcionário público.
“Seria muito válido o desconto se o sindicato fosse atuante aos servidores públicos. Hoje temos um sindicato com viés patronal, para buscar cargos melhores dentro da prefeitura. Não vejo um interesse do sindicato em defender nossos direitos”, expôs Balloni.
Já Fernanda Carriel, assistente social e integrante do Coletivo Trabalhadoras em Luta, criticou o fato dos servidores terem que se descolar ao sindicato para fazer o pedido.
“Vivemos uma era tecnológica e que seria muito possível fazer isso por e-mail, pelas redes sociais. Somos defensores da sindicalização voluntária e de nenhum desconto que seja compulsório, e imposto pela direção do sindicato”, disse.
O coordenador do STMC justificou o pedido do servidor ser presencial para evitar fraudes ou qualquer problema eletrônico. Também reforçou que houve ampla divulgação sobre o período do pedido de isenção, através das redes sociais do sindicato.
Em nota, o Camprev informou que a taxa assistencial anunciada não será aplicada aos aposentados e pensionistas do Instituto.
