Lei autoriza as assembleias condominiais virtuais – por Renato Ferraz Savy
No último dia 08 de março de 2022 foi promulgada a Lei 14.309, que permite a realização de reuniões e ...
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Quando pensamos em seguro, a ideia, em geral, é que seja algo individual, de proteção de um patrimônio próprio. Porém, ...
Na semana passada abordei a licitude da filmagem em áreas comuns dos condomínios e o direito ao acesso à gravação ...
Em 1º de julho de 2021 foi promulgada a Lei 14.181 com o objetivo de disciplinar o crédito ao consumidor, ...
O movimento antivacina não é atual e possui raízes no século XIX, precisamente, no Reino Unido, onde uma parcela da ...
Nós temos algumas certezas na vida e uma delas é que vamos pagar impostos. O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa ...
No dia 18 de outubro de 1991 foi promulgada a Lei 8.245, apelidada de Lei do Inquilinato, sendo a 43ª ...
A venda de uma área da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Hortolândia permitirá a construção de ao ...
Marcelo Pereira
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