Tag: contratos

Em continuação sobre o debate do assunto, alienação fiduciária, discorrei acerca da Lei 9.514/97, que instituiu essa modalidade de garantia ...

Os meios de circulação de riquezas vêm se modificando ao longo dos anos e o Direito precisa acompanhar essas transformações, ...

A Prefeitura de Campinas assinou na tarde desta segunda-feira (11), o contrato com a Arcolimp, empresa que será a responsável ...

Mais um capítulo da história sobre os despejos foi escrito no último dia 30. O ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Na compra e venda de imóveis, algumas questões precisam ser observadas e para isso, deve-se procurar um advogado especializado em ...

No último dia 08 de março de 2022 foi promulgada a Lei 14.309, que permite a realização de reuniões e ...

Na semana passada abordei a licitude da filmagem em áreas comuns dos condomínios e o direito ao acesso à gravação ...

O cantor sertanejo Eduardo Costa vem travando uma batalha judicial contra um casal de idosos desde novembro de 2021, quando ...

Os moradores e condôminos possuem o direito de acessar as gravações ou as câmeras das áreas comuns do condomínio? Vamos ...

Em 1º de julho de 2021 foi promulgada a Lei 14.181 com o objetivo de disciplinar o crédito ao consumidor, ...