Tag: decreto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem ...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou ...

Os impactos do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) para a Prefeitura de Campinas serão avaliados ...

Campinas segue o decreto estadual e, a exemplo da maioria das cidades da Região Metropolitana, acaba com a obrigatoriedade do ...

Um dia depois do decreto do governo estadual liberar o uso de máscaras de proteção contra a Covid em locais ...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (17) a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS. ...

Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (10), o decreto que permite a não utilização de máscaras de ...

O governador de São Paulo, João Doria, assinou nesta sexta-feira (4) decreto que prevê apuração das infrações administrativas e punição ...

A Prefeitura de Vinhedo publicou decreto determinando a proibição de eventos de Carnaval este ano em espaços públicos e privados ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente ...