Tag: Direito

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue ...

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos dão a oportunidade de apreciarmos atletas que nos encantam com performances espetaculares, resultantes de uma ...

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que deve ser pago mediante a compra de ...

Terminam nesta sexta-feira (5) as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no Ministério Público do Trabalho (MPT), nos ...

Estão abertas de 14 de junho a 05 de julho as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, ...

A vistoria é uma das fases mais importantes da transação imobiliária, uma vez que estabelecerá o estado em que se ...

É inevitável notar a crescente integração da tecnologia no ambiente educacional. O uso de dispositivos digitais e plataformas on-line se ...

Recentemente, a apresentadora Ana Hickman trouxe a público possível violência doméstica perpetrada contra ela, na frente de seu filho, pelo ...

A Facamp abre seleção de candidatos para a segunda turma do Mestrado em Direito, oferecido através do Programa de Pós-Graduação ...