Tag: imóvel

A consulta de débitos tributários de imóveis em Campinas agora pode ser feita apenas com o código cartográfico, de forma ...

No dia 9 de novembro de 2022, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 656: “É ...

O presente artigo abordará as cláusulas restritivas, tema que provoca dores de cabeça ao herdeiro, donatário ou adquirente de um ...

Esta é uma dúvida bastante comum. Posso ser privado da propriedade do único bem que minha família possui? Não se trata ...

O número de empréstimos junto aos bancos vem crescendo no Brasil e os motivos para as contratações são variados. Boletim ...

A partir desta segunda-feira (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo ...

Em continuação sobre o debate do assunto, alienação fiduciária, discorrei acerca da Lei 9.514/97, que instituiu essa modalidade de garantia ...

Nesta quinta-feira (24) o juiz Mauro Iuji Fukumoto proferiu sentença relativa ao registro do imóvel onde funciona o Mercado Municipal ...

A incidência do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) continua a gerar controvérsias. No artigo publicado nesta coluna, em ...

Com o objetivo de orientar compradores na negociação do imóvel adquirido na planta, bem como em eventuais vícios ou defeitos ...