Tag: lei

Há 34 anos, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no dia 5 de outubro de 1988, discursava ...

Não há dúvida que as crianças e os adolescentes do mundo moderno são usuários assíduos da internet e da tecnologia ...

Após a sanção da Medida Provisória nº 1.108/2022 pelo presidente da República e sua conversão na Lei nº 14.442/2022, publicada ...

Esperada desde 2016, e prevista pela última vez para o primeiro semestre deste ano, a licitação do transporte público coletivo ...

Criminalizar a publicação de pesquisas eleitorais com dados acima da margem de erro em relação ao resultado oficial apurado nas ...

Quase 7 mil contribuintes de Campinas poderão ser incluídos no programa que garante isenção de IPTU. A Prefeitura enviou à ...

A venda de um imóvel gera muitas dúvidas sobre o pagamento de um imposto bastante conhecido por todos: o Imposto ...

A última decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Direta de Inconstitucionalidade 7.153, 7.155 e ...

Estudo apresentado pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou uma ...

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum ...