Tag: lei

Quando pensamos que a Lei Geral de Proteção de Dados é mais uma lei para nos atrapalhar, esquecemos de como ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram ...

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o ...

Com o Open Banking (Banco Aberto), tecnicamente todas as instituições financeiras podem se comunicar entre si. Trata-se de um mecanismo ...

O Governo do Estado de São Paulo transfere aos 645 municípios paulistas na próxima segunda-feira (22) R$ 213,62 milhões, referentes ...

Estão abertas até o dia 15 de setembro as inscrições para empresas que queiram divulgar vagas de emprego para pessoas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano ...

Comissão intersetorial, composta por representantes das secretarias municipais de Transportes, Administração e Justiça de Campinas, além da Emdec, vai analisar ...

Nesta segunda-feira (15) termina o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer ...

Decreto que regulamenta a aplicação de multas e outras penalidades para as pessoas que aplicarem trotes telefônicos ao Centro de ...