Tag: lei

A Câmara Municipal de Campinas fará uma audiência pública nesta quarta-feira (23), às 10h20, para debater o Projeto de Lei ...

A lei que reconhece o “Tombo da Polenta” como Patrimônio Cultural e Imaterial de Valinhos foi promulgada pelo prefeito Franklin. ...

O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou nesta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto ...

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) elaborou um documento, em conjunto o Programa de Melhoria da ...

Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores ...

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos ...

Depois de ficar fechado durante dois anos, o edifício comercial de seis pavimentos localizado no cruzamento das ruas Barão de ...

Os vereadores de Campinas aprovaram em votação definitiva, na noite desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que revoga doze ...

Moradores de habitações de interesse social, como as existentes no Jardim Bassoli, Residencial Sirius, Boa Vista, Residencial Terras do Barão ...