Tag: proibição

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos ...

Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à ...

A Prefeitura de Jaguariúna alterou um decreto de 2021 que regulamenta a utilização da histórica Fazenda da Barra para eventos ...

Um Projeto de Lei do vereador Marcelo Silva (PSD), que será votado em primeira discussão nesta quarta-feira (12) na Câmara ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, ...

No último dia 19 de abril, em decisão que está a ressoar nos quatro cantos do mundo, a Anvisa manteve ...

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos ...

A venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes está proibida em ...