Tag: proibição

Decreto publicado nesta sexta-feira (10) pela Prefeitura de Campinas no Diário Oficial proíbe o porte e a venda de bebidas ...

O sofrimento de pessoas e animais afetados pelo barulho dos rojões começou mais cedo neste final de 2022. A euforia ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra a Soluções Serviços Terceirizados, determinando que a empresa deixe de ...

A Finlândia anunciou nesta sexta-feira (23) a intenção de impedir completamente a entrada de turistas russos no país, mesmo que ...

A decisão da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), proferida no âmbito de um procedimento apuratório de práticas ofensivas ao Código ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha ...

Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para ...

Um homem de 50 anos morreu na tarde de domingo (10) em Campinas ao ter o pescoço cortado por uma ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros ...

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou nesta sexta-feira (24) que a decisão do Supremo Tribunal de anular o ...