Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15), por 8 votos a 3, a decisão do ministro ...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (14) que o plenário decidirá se confirma ou não a ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14) o julgamento em plenário da instalação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos ...

O Supremo Tribunal Federal (ST) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a possibilidade de Estados e municípios proibirem cultos ...

Após a liberação de cultos religiosos às vésperas da Páscoa, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou ontem  (3) que os estados, o Distrito Federal e os ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na ...