A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, regional Campinas e Região (Abrasel-RMC), pediu que o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), reduza a cobrança do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e que a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) isente a tarifa de água pelo prazo de um ano. O setor de alimentação fora do lar é um dos que mais sofrem os efeitos das restrições. Exemplo disso é a unidade da pizzaria Ritorno, do Centro de Convivência, que fechou as portas após 35 anos de funcionamento.
Matheus Mason, presidente da Abrasel-RMC, diz que as medidas não resolvem os problemas que o setor tem enfrentado com a pandemia, mas podem dar um pouco de fôlego. Mason afirma que a taxa de IPTU e a tarifa de água são algumas das que mais impactam o setor.
“Nas últimas semanas nós fizemos essas solicitações ao prefeito. O IPTU é um imbróglio jurídico que precisa de muita vontade política e o de Campinas é um dos mais caros do Brasil. A gente pediu uma redução e não tivemos respostas formalmente. Mas, informalmente, já disseram que não tem como fazer essa concessão porque não pode abrir mão de expectativa de receita”, disse.
Com relação à Sanasa, segundo o presidente da Abrasel, a isenção da tarifa seria menos complexa. “Falamos com o Dário na semana retrasada e ele entendeu, mas disse que precisa de uma análise técnica da Sanasa. Tem uma reunião para entender isso”, afirma.
De acordo com ele, metade dos restaurantes da RMC fica em Campinas, por isso, a isenção faria muita diferença. “A água de Campinas é uma das mais caras do País. Um ano de isenção equivale a dois meses da folha de pagamento de um restaurante que tem de 12 a 15 funcionários, já que ele paga entre R$ 4 mil a R$ 5 mil de água. Dá pra pagar dois meses de salários”, explica.
“Se a gente conseguir, isso não vira dinheiro no caixa, mas dá uma perspectiva porque significa duas folhas de pagamento. É um dinheiro que não vai precisar pedir financiamento, pagar juros. Seria uma espécie de doação, entendendo que o setor precisa de ajuda”, disse.
O prefeito Dário Saadi diz que a suspensão de cobrança de taxas não é possível. “Infelizmente é ilegal. É improbidade administrativa. Estamos estudando outras medidas para socorrer esse setor, mas também esperamos que o governo federal e o estadual adotem medidas”, diz.
Fases de retomada
Outra reivindicação da Abrasael é a isenção de tarifa para a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas quando chegarem as fases de reabertura da economia. “Na reabertura vai ter percentual limite de ocupação. Com as mesas nas calçadas a gente pode aumentar essa porcentagem. Se a gente conseguir essa liberação, ajuda a recuperar um pouco mais rápido. Se liberarem tudo o que a gente está pedindo, não tem dinheiro em caixa do mesmo jeito, mas é um conjunto de ações que vai aliviar e dar um horizonte”, diz o presidente da Abrasel/RMC. O setor deve se reunir com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para tratar desse tema.
“Nosso setor está completamente destruído”, lamenta o presidente da Abrasel RMC
Na esfera federal, a Abrasel nacional luta para que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) aumente o número de parcelas para quem pegou empréstimo. “A gente também espera que a medida 936 seja reeditada para subsídio dos salários dos trabalhadores. Era para ter sido editada em fevereiro e liberada em março, mas até agora nada. Essa é a medida mais importante. Foi ela que salvou milhões de empregos no ano passado”, afirma. Por parte do governo estadual querem maior facilidade e menos burocracia para acessar crédito do Desenvolve São Paulo e redução da taxa do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor, que atualmente está em 7%.
Fim da tradição
Por conta da queda na receita, causada pela restrição de funcionamento, a unidade da pizzaria Ritorno que funcionava havia mais de três décadas na Rua Coronel Francisco Andrade Coutinho, no Cambuí, fechou há cerca de um mês. “Tava sempre muito no vermelho. Da outra vez mandaram fechar (os estabelecimentos), mas suspenderam o contrato. Dessa vez não teve Pronampe, não teve auxílio, não tem como manter a casa fechada e pagando funcionários sem ter faturamento. A unidade tinha 35 anos. Tinha 20 funcionários, sem contar os 20 que foram dispensados no ano passado”, conta Mário Carmo Protásio, proprietário.
“Culpa da pandemia, impostos altos e falta de apoio do governo”, diz Mário Carmo Protásio, proprietário da Ritorno.
Ele também reclama do IPTU. “Ali o ponto não era meu. Só de IPTU pago R$ 10 mil por mês, é muito alto, é um absurdo. Não tem mágica. Já perdi R$ 2 milhões esse ano. Já vendi casa. Preciso parar senão daqui a pouco não tenho mais nada para vender. Quem falar que não vendeu coisas, que não está difícil, está mentindo. O governo manda fechar, parar de trabalhar, mas não ajuda em nada”, lamenta.
O empresário mantém em funcionamento a unidade da pizzaria na Rua São Pedro, também no Cambuí, com cerca de 15 funcionários, onde está funcionando o delivery. De acordo com Mason, isso está acontecendo com vários estabelecimentos. “Se não vier a ajuda e se não tiver a certeza de que daqui a dois meses vai voltar a faturar, eles fecham e demitem todo mundo, porque não sabe se vai sobreviver, são muitas dúvidas”, diz.
Segundo ele, o cenário pode piorar. “Todas as demissões dos 11 primeiros meses da pandemia vão ser equivalentes ao que pode acontecer nesse mês porque todo mundo chegou no limite. Tem muita gente fechando as portas sem o dinheiro para a rescisão. Isso vai acontecer com muitos se a ajuda não vier nos próximos 15 dias”, conclui Mason.
