A Câmara de Campinas aprovou nesta segunda-feira (2), em primeira votação, o projeto de lei do vereador Marcelo Silva que torna facultativo o uso de máscaras por crianças menores de 12 anos em espaços públicos durante a pandemia de Covid-19. Em Campinas, a utilização de máscara é obrigatória em escolas. Foram 19 votos a favor e oito contra.
O projeto ainda precisa ser votado em segunda análise e, sendo aprovado, seguir para sanção do prefeito para se tornar lei. Votaram contra o projeto os parlamentares Professor Alberto, Rubens Gás, Gustavo Petta, Mariana Conti, Paulo Bufalo, Guida Calixto, Cecílio Santos e Paolla Miguel.
Marcelo Silva justificou que no atual momento da pandemia, várias atividades já voltaram ao normal e é necessário “trazer igualdade para as crianças que ainda necessitam ir de máscaras para a escola.
“O tema já foi amplamente discutido e a proposta desta lei vai na linha da razoabilidade. Foi liberado o uso da máscara em todos os lugares: shoppings, teatros, cinema, estádios de futebol… e nas escolas ela está sendo mantida. Não faz sentido”, diz o vereador.
Entenda
Em 18 de março, Campinas seguiu o decreto estadual e acabou com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados. Para ambientes abertos, o uso já não era obrigatório desde 10 de março.
Ao contrário do decreto do estado, porém, em Campinas a máscara continua sendo obrigatória nas escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Além desses ambientes, é necessário manter o uso nas instituições de longa permanência de idosos, por trabalhadores e visitantes. Conforme o decreto estadual, as máscaras continuam sendo obrigatórias nos ambientes de saúde, como hospitais, clínicas médicas, centros de saúde e consultórios.
