Com o interesse de 2.598 municípios, foi instituído nesta segunda-feira (22), o Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) – um grupo que representa uma população superior a 150 milhões de pessoas. Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19.
“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa: em menos de 15 dias, 1.192 cidades aprovaram leis municipais”
“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette.
“Faremos de tudo para termos as doses da vacina e acelerarmos o ritmo da vacinação. Precisamos disso para salvar vidas e retomar a economia”, disse o prefeito de Campinas, Dário Saadi.
O estatuto foi aprovado com a votação eletrônica de 589 municípios. Foram 3 abstenções e 586 municípios que votaram pela aprovação. Segundo Donizette, o objetivo do Conectar é oferecer suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, essa é uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.
O magistrado definiu o movimento como um “pacto de constitucionalidade”. “A União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, falou.
No ponto de vista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, “o gesto, feito por essa frente de prefeitos, é um gesto histórico para o Brasil. Assumir com as próprias mãos uma forma de ajudar nesse momento tão dramático”.
“Diante dessa inercia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.
O presidente da FNP ressaltou que com essa atitude, os prefeitos estão indo para além das suas obrigações que, inclusive, está restrita à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inercia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.
Segundo ele, a intenção não é competir. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Consórcio também está na “aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral”, conforme o estatuto aprovado. (Com informações da FNP)
