Locações por temporada e a tragédia no litoral – por Renato Ferraz Sampaio Savy
As fortes chuvas que ocorreram no litoral norte do Estado de São Paulo geraram consequências devastadoras, com várias mortes e ...
Tag: advogado
Aplicabilidade da Lei do Inquilinato – por Renato Ferraz Sampaio Savy
A Lei do Inquilinato visa regulamentar a locação urbana, bem como dispõe acerca das exceções, estas que continuam a ser ...
A possibilidade da destituição do incorporador imobiliário: legislação aplicada – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Retomando o tema proposto, tratarei da legislação que regulamenta a incorporação imobiliária, bem como seu conceito e aplicação. A Lei ...
Mudança em regra do INSS desobriga realizar prova de vida presencial
O ano começou com agenda de atendimento explicativo e de orientação na esfera do Direito Previdenciário, com a entrada em ...
A possibilidade da destituição do incorporador imobiliário: introdução – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Em nosso escritório, nos últimos anos, cresceu a procura por assessoria e consultoria jurídica de adquirentes de unidades imobiliárias onde ...
Cláusulas restritivas na matrícula do imóvel – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O presente artigo abordará as cláusulas restritivas, tema que provoca dores de cabeça ao herdeiro, donatário ou adquirente de um ...
Dino recua de nomeação e anuncia novo comandante da PRF
Menos de 24 horas depois de anunciar o novo comandante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o futuro ministro da Justiça ...
Rafael Creato não comparece para depor na CPI da propina da Câmara
O advogado Rafael Creato, ex-Subsecretário de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Campinas, convocado para depor nesta quarta-feira, não compareceu ...
Black Friday: especialista tira dúvidas sobre direitos dos consumidores
A temporada de vendas promocionais em novembro, batizada mundialmente de Black Friday, já se consagrou no Brasil como uma das ...
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ...
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Cecília LimaComunicar para liderar
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Gustavo GumieroAh, sociedade!
José Pedro MartinsHora da Sustentabilidade
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Luis Felipe ValleVersões e subversões
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