Tag: contratos

A taxa de ocupação, também conhecida como taxa de fruição ou aluguéis indenizatórios, é uma compensação financeira devida pelo comprador ...

Um condomínio é uma forma de propriedade compartilhada, onde diversos proprietários possuem unidades autônomas em uma edificação, como por exemplo, ...

A prática de locação por curta temporada, como a plataforma Airbnb, que caracteriza alta rotatividade e a ausência de um ...

O Loteamento é a divisão de uma grande área de terra em porções menores destinadas à edificação, ou seja, os ...

A incorporação imobiliária é o conjunto de atividades e procedimentos legais que permitem a construção de um empreendimento imobiliário (como ...

Embora pareçam sinônimos, imóvel rural e imóvel agrário possuem significados distintos e carregam diferenças jurídicas relevantes, especialmente no que tange ...

A corretagem é a remuneração que o corretor de imóveis recebe pelos serviços prestados na intermediação de negócios relacionados à ...

O artigo desta semana versa acerca da regulamentação imposta por um condomínio em São José, Santa Catarina, que estabelece regras ...

Neste artigo, vou analisar a responsabilidade do vendedor em relação a problemas que surgem no imóvel vendido, especificamente no que ...

Inicialmente, deve-se considerar que a responsabilidade por obter o alvará de funcionamento pode variar conforme as especificidades do contrato de ...