Tag: contratos

A ata notarial é um instrumento público, lavrado por um tabelião de notas, com o objetivo de atestar ou documentar ...

O presente artigo analisará, sem aprofundar-se no assunto, as alterações promovidas pela Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 ...

Nos últimos meses, devido as dificuldades financeiras de várias construtoras, houve um aumento nas consultas sobre os atrasos na entrega ...

Os Condomínios, diante do crescente número de veículos elétricos e da necessidade de modernizar sua infraestrutura, avaliam a possibilidade de ...

Os requisitos como posse mansa, pacífica, sem oposição e com ânimo de dono são comuns a todas as modalidades de ...

Nesta e também, nas próximas semanas, escreverei sobre a USUCAPIÃO, uma vez que no ano de 2025, houve um significativo ...

Os bastidores da Ponte Preta começam a se movimentar em meio a um cenário de indefinições para 2026. Mesmo antes ...

Neste artigo, vamos analisar a obrigação do comprador de um imóvel em relação ao pagamento das taxas de condomínio, mesmo ...

A taxa de ocupação, também conhecida como taxa de fruição ou aluguéis indenizatórios, é uma compensação financeira devida pelo comprador ...

Um condomínio é uma forma de propriedade compartilhada, onde diversos proprietários possuem unidades autônomas em uma edificação, como por exemplo, ...