Tag: contratos

A Ação Revisional de Aluguel é o mecanismo jurídico utilizado para ajustar o valor da locação ao preço de mercado, ...

Nesta semana, abordarei a Ação de Consignação, prevista na Lei do Inquilinato. A ação de consignação é um instrumento jurídico ...

A ação de despejo é prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), sendo destinada a permitir que o locador ...

Sem técnico e com muitas indefinições, a Ponte Preta retornou aos treinamentos nesta quarta-feira (18). A diretoria do clube está ...

A Lei do Inquilinato, em seu artigo 4º, parágrafo único, estabelece que o locatário fica dispensado da multa contratual se ...

Nesta semana, vamos analisar as implicações jurídicas da rescisão de contrato de locação residencial por parte do locatário, motivada por ...

O presente artigo tem como pano de fundo uma discussão recente, impulsionada por notícias e debates em redes sociais, sobre ...

No julgamento do REsp 2.220.656, de 05 de novembro de 2025, a Terceira Turma do STJ, sob a relatoria da ...

No artigo desta semana, tratarei sobre a legalidade e os efeitos da cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias e ...

A ata notarial é um instrumento público, lavrado por um tabelião de notas, com o objetivo de atestar ou documentar ...