A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O usufruto é muito utilizado por pessoas que desejam evitar o inventário, partilhando seus bens em vida, de forma segura, ...
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Diante de um contexto epidemiológico mais controlado, os Estados e Municípios flexibilizaram as restrições e muitas pessoas, com a proximidade ...
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta terça-feira (30). ...
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da ...
A pandemia trouxe muito sofrimento à nossa sociedade, pois, além da doença e morte, a população foi obrigada a ficar ...
As notícias de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e portadores de deficiência têm ganhado grande proporção na mídia. Em ...
Atualmente, ser empreendedor no Brasil é uma tarefa desafiadora e nem sempre com garantia de sucesso. Ainda que o empresário ...
O ex-presidente Michel Temer será um dos destaques da quarta edição da Conferência Magna de Direito que acontece em Campinas ...
No dia 18 de outubro de 1991 foi promulgada a Lei 8.245, apelidada de Lei do Inquilinato, sendo a 43ª ...
A secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) promove, nesta sexta-feira (24), a 21ª Conferência Regional da ...
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