Tag: Direito

No artigo anterior, abordei a locação não residencial e comentei que o objetivo do legislador inquilinário é proteger o ponto ...

Na última semana, a internet ficou em polvorosa com a imagem de um repórter que, em uma aparição ao vivo, ...

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o ...

O recente Decreto nº 11.080/2022 alterou o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe, no âmbito federal, sobre as infrações e sanções ...

Apesar de seus quase 53 anos, a internet ainda se trata de um território extremamente novo para algumas pessoas. Mas, ...

Os condôminos possuem o dever de concorrer para o pagamento das despesas condominiais, conforme previsão no art. 1.336, inciso I, ...

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 27 de maio de 2022, publicou o reajuste de 15,5% ...

Mais uma vez a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é tema de discussão ...

A ata é o resumo dos acontecimentos que se deram na assembleia e muitos condomínios, por motivo de segurança, gravam ...

O direito ambiental é parte integrante dos direitos humanos e dialoga com o direito ao desenvolvimento. A premissa conceitual aqui utilizada ...