Tag: Direito

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta terça-feira (30). ...

Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da ...

A pandemia trouxe muito sofrimento à nossa sociedade, pois, além da doença e morte, a população foi obrigada a ficar ...

As notícias de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e portadores de deficiência têm ganhado grande proporção na mídia. Em ...

Atualmente, ser empreendedor no Brasil é uma tarefa desafiadora e nem sempre com garantia de sucesso. Ainda que o empresário ...

O ex-presidente Michel Temer será um dos destaques da quarta edição da Conferência Magna de Direito que acontece em Campinas ...

No dia 18 de outubro de 1991 foi promulgada a Lei 8.245, apelidada de Lei do Inquilinato, sendo a 43ª ...

A secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) promove, nesta sexta-feira (24), a 21ª Conferência Regional da ...

A Lei de cotas para Pessoas com Deficiência, comumente chamada de Lei de Cotas (art. 93 da Lei 8.213/91), acaba ...

A instabilidade entre os poderes causada e inflamada pelo presidente da República poderá gerar consequências devastadoras à sociedade e à ...