Tag: Direito

O governador de São Paulo, João Dória, flexibilizou o uso de máscaras, inclusive em locais fechados e os condomínios, em ...

Historicamente, além de todo o sofrimento e impactos sociais e econômicos, as guerras causam danos ambientais pouco considerados: florestas inteiras ...

Na compra e venda de imóveis, algumas questões precisam ser observadas e para isso, deve-se procurar um advogado especializado em ...

Os atendimentos para os serviços jurídicos gratuitos da PUC-Campinas, que incluem Assistência Judiciária e Juizado Especial Cível, estão disponíveis de ...

No último dia 08 de março de 2022 foi promulgada a Lei 14.309, que permite a realização de reuniões e ...

Na semana passada abordei a licitude da filmagem em áreas comuns dos condomínios e o direito ao acesso à gravação ...

O cantor sertanejo Eduardo Costa vem travando uma batalha judicial contra um casal de idosos desde novembro de 2021, quando ...

Os moradores e condôminos possuem o direito de acessar as gravações ou as câmeras das áreas comuns do condomínio? Vamos ...

Em 1º de julho de 2021 foi promulgada a Lei 14.181 com o objetivo de disciplinar o crédito ao consumidor, ...

As pautas sobre paridade de gênero, equidade racial e inclusão são amplamente discutidas na esfera pública, mas o que se ...