Tag: lei

Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de ...

O atentado terrorista com bomba caseira em Monte Mor na manhã da última segunda-feira (13) reforça a série de manifestações ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres ...

A sanção da Lei 14.510/22, ocorrida nos últimos dias do mês de dezembro, promete universalizar ainda mais os serviços de ...

No dia 9 de novembro de 2022, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 656: “É ...

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Após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a lei que garante transporte público gratuito a todas ...

O sofrimento de pessoas e animais afetados pelo barulho dos rojões começou mais cedo neste final de 2022. A euforia ...

A Lei Complementar (LC) Nº 377/2022, sancionada pelo prefeito Dário Saadi, amplia o número de beneficiados pela isenção de IPTU  ...

Por diversas vezes o Brasil e o mundo se voltam à discussão sobre a licença compulsória de medicamentos – conhecida ...