Tag: lei

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela ...

A Lei 14.405/2022 foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2022, sendo resultado do Projeto ...

A 1ª Câmara do TRT-15 decidiu manter, por maioria dos votos, a decisão do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 11ª ...

O prefeito Dário Saadi sancionou nesta sexta-feira (22) a lei que institui o programa de Cadastramento Espontâneo de Glebas. A ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, por maioria de votos, que é parcialmente constitucional ...

O prefeito Dário Saadi sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei que reserva a estudantes negros 30% das vagas do Programa ...

O Projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura, ...

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do ...

Com as inovações tecnológicas num mundo cada vez mais moderno, o mercado tem se tornado competitivo. Nesse cenário, é essencial, ...