Tag: lei

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas inicia nesta segunda-feira (4) um mutirão de análise dos protocolos de ...

Passou a vigorar nesta quarta-feira (8) o decreto 22.166, que regulamenta a Lei de Incentivos Fiscais de Campinas. O objetivo, ...

A operação de câmeras acopladas a uniformes de policiais militares do estado do Rio de Janeiro terá início na próxima ...

O prefeito Dário Saadi assinou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que desburocratiza a organização de eventos em Campinas. ...

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas promove audiência pública para debater com a comunidade o regramento ...

Campinas é uma das cerca de 60 cidades notificadas para uma audiência pública telepresencial que será realizada pelo Ministério Público ...

Diz a lei que showmício é proibido. Em 1º de Maio, em frente ao estádio do Pacaembu, reuniram-se as centrais ...

A Câmara de Campinas aprovou nesta segunda-feira (2), em primeira votação, o projeto de lei do vereador Marcelo Silva que ...

Após 43 anos, Vinhedo terá uma nova represa para ampliar a oferta de água à população. O projeto de lei ...