Tag: locação

No julgamento do REsp 2.220.656, de 05 de novembro de 2025, a Terceira Turma do STJ, sob a relatoria da ...

No artigo desta semana, tratarei sobre a legalidade e os efeitos da cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias e ...

Os requisitos como posse mansa, pacífica, sem oposição e com ânimo de dono são comuns a todas as modalidades de ...

Nesta e também, nas próximas semanas, escreverei sobre a USUCAPIÃO, uma vez que no ano de 2025, houve um significativo ...

A taxa de ocupação, também conhecida como taxa de fruição ou aluguéis indenizatórios, é uma compensação financeira devida pelo comprador ...

Um condomínio é uma forma de propriedade compartilhada, onde diversos proprietários possuem unidades autônomas em uma edificação, como por exemplo, ...

A prática de locação por curta temporada, como a plataforma Airbnb, que caracteriza alta rotatividade e a ausência de um ...

O Loteamento é a divisão de uma grande área de terra em porções menores destinadas à edificação, ou seja, os ...

O artigo desta semana versa acerca da regulamentação imposta por um condomínio em São José, Santa Catarina, que estabelece regras ...

No presente artigo, busca-se esclarecer as definições e conceitos relativos às áreas de um imóvel, especificamente as áreas útil, privativa ...