Tag: renato savy

No cenário do empreendedorismo brasileiro, muitos empresários dedicam anos de esforço para consolidar seus negócios em um endereço estratégico, atraindo ...

Uma matéria da EPTV Campinas, divulgada recentemente, fundamentou-se em dados alarmantes que apontaram um crescimento de 59,8% nas reclamações registradas ...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 2.215.421 - SE trouxe uma excelente notícia para milhares de ...

A locação de imóveis para fins comerciais constitui a base para o desenvolvimento de inúmeras atividades empresariais no Brasil, e ...

Nesta semana, abordarei a Ação de Consignação, prevista na Lei do Inquilinato. A ação de consignação é um instrumento jurídico ...

A ação de despejo é prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), sendo destinada a permitir que o locador ...

A Lei do Inquilinato, em seu artigo 4º, parágrafo único, estabelece que o locatário fica dispensado da multa contratual se ...

Nesta semana, vamos analisar as implicações jurídicas da rescisão de contrato de locação residencial por parte do locatário, motivada por ...

O presente artigo tem como pano de fundo uma discussão recente, impulsionada por notícias e debates em redes sociais, sobre ...

No julgamento do REsp 2.220.656, de 05 de novembro de 2025, a Terceira Turma do STJ, sob a relatoria da ...