Prorrogação da proibição dos despejos – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Mais um capítulo da história sobre os despejos foi escrito no último dia 30. O ministro do Supremo Tribunal Federal ...
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O governador de São Paulo, João Dória, flexibilizou o uso de máscaras, inclusive em locais fechados e os condomínios, em ...
Na compra e venda de imóveis, algumas questões precisam ser observadas e para isso, deve-se procurar um advogado especializado em ...
No último dia 08 de março de 2022 foi promulgada a Lei 14.309, que permite a realização de reuniões e ...
Na semana passada abordei a licitude da filmagem em áreas comuns dos condomínios e o direito ao acesso à gravação ...
Os moradores e condôminos possuem o direito de acessar as gravações ou as câmeras das áreas comuns do condomínio? Vamos ...
Em 1º de julho de 2021 foi promulgada a Lei 14.181 com o objetivo de disciplinar o crédito ao consumidor, ...
O movimento antivacina não é atual e possui raízes no século XIX, precisamente, no Reino Unido, onde uma parcela da ...
É importante entender o que é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), sua alíquota e quando deve ser ...
Nós temos algumas certezas na vida e uma delas é que vamos pagar impostos. O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa ...
Marcelo Pereira
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