Os vereadores de Campinas aprovaram na noite desta segunda-feira (20), em definitivo e por unanimidade, a criação da Loteria Municipal de Campinas (Locamp). A proposta agora segue para sanção do prefeito Dário Saadi, de maneira a se tornar lei municipal.
Caberá à Secretaria Municipal de Finanças encabeçar o processo, de maneira direta ou indireta (por meio de concessão, permissão ou autorização).
Conforme o projeto, os operadores da ‘Locamp’ é que definirão valores das apostas, bilhetes numerados, cartelas raspáveis e demais produtos lotéricos que serão explorados, bem como as premiações.
“As loterias municipais foram viabilizadas por lei federal e são uma fonte importante de recursos para as cidades. Vale lembrar que os valores que forem arrecadados com as vendas da loteria – descontadas as premiações – serão revertidos às secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social; Esportes e Lazer; e Cultura e Turismo”, pontua o vereador Fernando Mendes (Republicanos), vice-líder de governo na Câmara.
O Projeto de Lei, elaborado pela Prefeitura de Campinas, foi inspirado em proposta apresentada anteriormente pelo vereador Jair da Farmácia (Solidariedade), que retirou a proposição própria para dar lugar à da Prefeitura.
“Pelo tipo de projeto, tinha que vir do Executivo, mas a ideia original foi preservada. As pessoas poderão fazer apostas nas modalidades de loteria da cidade e muito provavelmente terão mais chances de ganhar, porque é menos gente jogando que em uma Mega-Sena, por exemplo. E, ao mesmo tempo, os valores arrecadados estarão ajudando a população de Campinas”, destaca Jair da Farmácia.
