O Hospital Maternidade de Campinas contestou a posição da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) de autuar novamente a instituição por desrespeitar a decisão dos órgãos de manter apenas 20 bebês na UTI Neonatal. Segundo a Maternidade, há 31 recém-nascidos internados porque a Central de Regulação de Vagas (Cross), que gerencia leitos na região, não encontrou vagas para a transferência, reflexo do colapso do atendimento neonatal na região. A Maternidade também criticou a Secretaria de Saúde por ter relacionado a possibilidade do óbito de um terceiro bebê, ocorrido quinta-feira (23), ao surto de diarreia detectado entre os dias 6 e 9 de fevereiro e que pode ter contribuído para a morte de outros dois bebês.
No último dia 16, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Prefeitura interditou leitos da UTI neonatal da Maternidade e permitiu que apenas 20 deles funcionassem – o hospital dispõe de 36 leitos, mas em razão da escassez de vagas na região, chega a receber até 41 crianças. O motivo do bloqueio foi o número insuficiente de profissionais médicos para cuidar do setor. O surto de diarreia que pode ter ocasionado a morte dos recém-nascidos nos dias 6 e 9 de fevereiro está em investigação.
Por meio de nota à imprensa, a Maternidade de Campinas disse que foi surpreendida, na tarde desta sexta-feira (24), ao receber um auto de infração, emitido pelo Devisa, por manter internados 31 bebês em sua UTI Neonatal. Disse ainda que também foi surpreendida com a informação fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde à Imprensa, “sem qualquer comprovação”, que relacionou a possibilidade do óbito de um terceiro bebê ao surto de diarreia detectado entre os dias 6 e 9 de fevereiro e que, segundo o hospital, está devidamente controlado.
“Lembrando que o Hospital Maternidade de Campinas tem a maior UTI Neonatal da Região Metropolitana de Campinas e atende prematuros extremos por ser referência para gestação de alto risco, a instituição esclarece à população que não há qualquer relação entre o óbito ocorrido ontem (quinta-feira) com o surto de diarreia que foi controlado no dia 09/02/2023, como já constatado pela própria Prefeitura de Campinas e pela Vigilância Sanitária”, traz o comunicado. O hospital destaca que atende recém-nascidos a partir de 390 gramas, com malformações e outras comorbidades.
Quanto à autuação por desrespeitar a ordem de manter 20 leitos de UTI neonatal em operação, a Maternidade destacou que a transferência dos bebês internados em sua UTI Neonatal depende, imprescindivelmente, da disponibilidade de vagas em outros hospitais no Estado de São Paulo.
“Essa transferência não pode ser feita pela Maternidade de Campinas, sendo uma função exclusiva da Central de Regulação do Governo Estadual e operacionalizada pela Prefeitura de Campinas. Desta forma, os bebês seguem internados porque o serviço público não teve a capacidade de transferir os recém-nascidos para outras unidades conveniadas ao SUS – Sistema Único de Saúde. Sem a designação do local pela Central de Regulação para onde transferi-los, a Maternidade não pode, simplesmente, remover os bebês de sua UTI ou dar alta para aqueles que seguem necessitando de tratamentos intensivos”, traz o comunicado.
Por determinação da Secretaria de Saúde de Campinas, os hospitais PUC-Campinas e Caism da Unicamp deveriam receber as gestações de risco e absorver as transferências do excedente de internação na Maternidade. O problema é que as duas instituições também atendem acima da capacidade e não possuem vagas disponíveis.
Na nota, a Maternidade de Campinas reforça que a falta de vagas de UTI Neonatal é um problema crônico e que “existe há muito tempo diante também da incapacidade do Poder Público de financiar os serviços para que as instituições possam atender de maneira adequada a população, acabando com a sobrecarga e com a superlotação não apenas na Maternidade de Campinas, como em outros serviços que atualmente atendem o SUS, como o Hospital Celso Pierro, da PUC, e o Caism da Unicamp.”
Interdição
O motivo da interdição de leitos de UTI Neonatal na Maternidade de Campinas é a quantidade insuficiente de profissionais médicos horizontalistas (que fazem as visitas diárias) e de profissionais fisioterapeutas para atender os 36 leitos da UTI. O hospital explica que a instituição conta com cerca de 30 profissionais para uma escala de 240 plantões mensais. A necessidade atual seria de mais dois médicos com especialização em Neonatologia para os plantões diários na escala de horizontalistas. “A direção do Hospital informa que não há profissionais disponíveis no mercado e que a contratação já estava e continua aberta aos interessados”, afirma no comunicado.
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