Artigo – Abril Azul: uma luta para alcançar direitos garantidos pela lei – por Julio Ballerini
Abril é o mês da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reforça a necessidade de informação e ...
Tag: legislação
Artigo: O protesto do silêncio, a IA e o futuro do Direito Autoral – por Clara Toledo Corrêa
A recente proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais no Reino Unido, que contempla a possibilidade de reconhecimento de ...
Mototáxi: Respostas aos argumentos da Uber – por Jurandir Fernandes
“O Brasil tem um promissor passado pela frente” Millôr Fernandes Nestes últimos dias, a empresa Uber vem investindo maciçamente ...
Artigo – Lei do Mercado de Carbono: necessidade de regulamentação para a sua plena operação – por Vinicius Laender e Cecília Viveiros
O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) foi instituído em dezembro do ano passado ...
Penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial – por Renato Ferraz Sampaio Savy
No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisou e julgou, ministros ...
Governo de SP sanciona lei que busca ampliar segurança nos serviços de entrega
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.105, que estabelece regras para a prestação de serviços de entrega ...
Artigo – Empoderamento jurídico feminino: a importância de conteúdos de qualidade e acessíveis – por Renata Castello Branco Mariz de Oliveira
A crescente inserção feminina na Advocacia brasileira reflete não apenas um fenômeno demográfico, mas um realinhamento estrutural impulsionado pelo acesso ...
Audiência Pública discute criação de lei para Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em Campinas
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) de Campinas publica no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (7) o edital de ...
Fiança locatícia – preciso da autorização do meu cônjuge? – por Renato Ferraz Sampaio Savy
No campo imobiliário, a fiança ainda é a modalidade de garantia mais comum nos contratos de locação. A fiança é considerada ...
Separação total de bens e o divórcio – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O tópico desta semana diz respeito ao regime de separação total de bens, e como dito nos últimos artigos, a ...
Alexandre CampanholaHora da Saudade
Carmino de SouzaLetra de Médico
Cecília LimaComunicar para liderar
Daniela NucciModa, Beleza e Bem-Estar
Gustavo GumieroAh, sociedade!
José Pedro MartinsHora da Sustentabilidade
Karine CamuciVocê Empregado
Kátia CamargoCaçadora de Boas Histórias
Luis Norberto PascoalOs incomodados que mudem o mundo
Luis Felipe ValleVersões e subversões
Renato SavyDireito Imobiliário e Condominial
Retrato das JuventudesSonhos e desafios de uma geração
Thiago PontesPonto de Vista
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