Artigo: Liberdade de expressão não é licença para o crime – por Francisco Nascimento
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão em regime fechado por falas que configuram racismo ...
Tag: legislação
Artigo – 5 anos do Novo Marco do Saneamento: entre conquistas, desafios e uma nova forma de pensar o Brasil – por Ana Rizzo
O Novo Marco Legal do Saneamento completa 5 anos. E eu, por feliz coincidência e propósito, completo 30 anos de ...
Campinas aprova nova lei de uso do solo e flexibiliza regras para uso misto em imóveis
A Prefeitura de Campinas sancionou uma nova Lei Complementar (nº 533/2025) que promove uma atualização na legislação de parcelamento, ocupação ...
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado ...
Artigo: Entre a terapia especializada e a frequência escolar – por Vanessa Crecci
Ana é mãe de Letícia. Quando recebeu a notícia de que a filha tinha Síndrome de Down, não teve tempo ...
Artigo – Telemedicina: inovação tecnológica e limites legais – por Laura Falsarella
A pandemia de Covid-19 acelerou de forma irreversível a adoção da telemedicina, elevando-a de uma prática pouco difundida a um ...
Encerramento das atividades da Quintocred Garantia – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O QuintoAndar anunciou o encerramento das atividades do QuintoCred Garantia (QCG), o que levanta questionamentos sobre as implicações jurídicas dessa ...
Artigo: Regularização ambiental de imóveis rurais e o papel do CAR na segurança jurídica do negócio – por Vinicius Laender e Cecília Viveiros
Instituído pelo Código Florestal – Lei 12.651/2012, o Cadastro Ambiental Rural – CAR foi criado com a finalidade de integrar ...
Artigo: A fumaça e o retrocesso – por Guilherme Athayde Ribeiro Franco
Buscando aleatoriamente imagens sobre o Dia Mundial sem Tabaco na Internet — deparei-me com a seguinte chamada na página oficial do ...
É possível conceder desconto ao condômino inadimplente? – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O presente artigo aborda a possibilidade em conceder, o síndico, desconto ao condômino inadimplente, como por exemplo, “retirar” multas e ...
Alexandre CampanholaHora da Saudade
Carmino de SouzaLetra de Médico
Cecília LimaComunicar para liderar
Daniela NucciModa, Beleza e Bem-Estar
Gustavo GumieroAh, sociedade!
José Pedro MartinsHora da Sustentabilidade
Karine CamuciVocê Empregado
Kátia CamargoCaçadora de Boas Histórias
Luis Norberto PascoalOs incomodados que mudem o mundo
Luis Felipe ValleVersões e subversões
Renato SavyDireito Imobiliário e Condominial
Retrato das JuventudesSonhos e desafios de uma geração
Thiago PontesPonto de Vista
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