O Brasil, principalmente, a cidade de São Paulo, experimentou o grande êxodo rural, no final do século XIX e início do século XX, que inchou as cidades com pessoas em busca de melhoria em suas condições de vida e oportunidades de trabalho nos grandes centros. Assim, a maioria das pessoas moravam nos chamados cortiços.
Esse tipo de moradia era muito precária e auxiliava na proliferação de doenças e ainda, os proprietários exploravam os moradores, instituindo altos alugueis.
Os cortiços foram proibidos em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, levando as camadas mais pobres da sociedade a deixar os centros e instalarem-se nos arredores das cidades, favorecendo a “favelização”.
Em Recife, houve a destruição e proibição dos mocambos, construções semelhantes aos cortiços e habitadas por escravos libertos.
Portanto, houve, por parte dos governos estaduais, uma espécie de limpeza dos grandes centros, proibindo a proliferação de moradias populares, com a “fachada” da proteção da saúde pública, a fim de conceder à elite os espaços mais prestigiados na época.
Inicia-se uma política de estímulo à venda e compra de imóveis, tanto construídos quanto terrenos, estruturando-se um mercado para as elites.
Nos anos 30, as famílias mais abastadas da sociedade, investiram na construção de edifícios, como por exemplo, o empresário Giuseppe Martinelli construiu o Edifício Martinelli, na cidade de São Paulo, inaugurado em 1929, mas completamente construído somente em 1934, contemplando 30 andares, com unidades residenciais, comerciais, hotel e cinema.
O Edifício Martinelli é considerado o primeiro edifício construído no Brasil e o maior da América Latina na época
Outro ícone é o Edifício Esther, construído por Paulo de Almeida Nogueira, também na cidade de São Paulo, para ser a nova sede das usinas de açúcar Esther e foi inaugurado em 1938.
O empreendimento possuía 10 andares e combinava unidades residenciais e comerciais e um restaurante.
Vários empreendimentos foram construídos nas áreas mais centrais das cidades, entre os anos 30 e 50 e, ocupados pela elite, bem como pela classe média, propiciando a verticalização, contudo, as cidades também cresciam horizontalmente.
Mas, para aproveitar melhor um, digamos, “pequeno” espaço, foram construídos edifícios com vários pavimentos e que possuíam muitas unidades para o comércio, entre os anos 50 e 60.
Podemos exemplificar com a menção dos edifícios São Vito (27 pavimentos, 600 unidades e uso residencial e comercial), Mirante do Vale (51 pavimentos, área construída de 75.000m2 e uso comercial) e Mercúrio (27 pavimentos, área do terreno de 784m2 e uso residencial e comercial), construídos pela empresa Kogan & Zarzur.
As políticas de moradia, nas décadas de 1960, 1970 e 1980 impactaram no desenvolvimento desse segmento, pois o Governo criou o Banco Nacional de Habitação – BNH, do Sistema Financeiro de Habitação – SFH e do Serviço Federal da Habitação e do Urbanismo – SERFAU, assim, impulsionou o mercado imobiliário, fomentando, principalmente, a produção e consumo pela população C e D.
O Decreto-Lei n. 2.291, de 21 de novembro de 1986 extinguiu o Banco Nacional de habitação (BNH), por incorporação à Caixa Econômica Federal (CEF), sucedendo ao BNH em todos os seus direitos e obrigações, desaquecendo o mercado imobiliário.
Contudo, novos formatos de produção e financiamento foram criados após a extinção do BNH, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida e a Casa Verde Amarela.
Renato Ferraz Sampaio Savy é advogado Imobiliário e Condominial, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, professor universitário, coordenador da pós-graduação de Direito Contratual e Direito Imobiliário do Proordem-Campinas – e-mail: contato@ferrazsampaio.adv.br – www.ferrazsampaio.adv.br
