Tag: Direito

O movimento antivacina não é atual e possui raízes no século XIX, precisamente, no Reino Unido, onde uma parcela da ...

É importante entender o que é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), sua alíquota e quando deve ser ...

Nós temos algumas certezas na vida e uma delas é que vamos pagar impostos. O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa ...

Buscando garantir a satisfação de um crédito e o princípio da celeridade processual, o Conselho Nacional de Justiça e o ...

Durante a temporada de verão os turistas que seguem para as cidades do litoral de São Paulo, como Santos, São ...

O usufruto é muito utilizado por pessoas que desejam evitar o inventário, partilhando seus bens em vida, de forma segura, ...

Diante de um contexto epidemiológico mais controlado, os Estados e Municípios flexibilizaram as restrições e muitas pessoas, com a proximidade ...

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta terça-feira (30). ...

Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da ...

A pandemia trouxe muito sofrimento à nossa sociedade, pois, além da doença e morte, a população foi obrigada a ficar ...