Tag: Direito

Lançado ao final de 2020, o sistema de pagamentos por meio de transferência bancária despontou como ferramenta facilitadora ao usuário. ...

Recentemente, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a rescisão do contrato ...

O locador pode ser, tanto a pessoa natural (física) quanto a pessoa jurídica. Mas, ao contrário do que muitas pessoas acreditam, ...

A Lei do Inquilinato visa regulamentar a locação urbana, bem como dispõe acerca das exceções, estas que continuam a ser ...

Em nosso escritório, nos últimos anos, cresceu a procura por assessoria e consultoria jurídica de adquirentes de unidades imobiliárias onde ...

O presente artigo abordará as cláusulas restritivas, tema que provoca dores de cabeça ao herdeiro, donatário ou adquirente de um ...

Muitas famílias e grupos de amigos procuram um lugar para passar as festas de final de ano e também, as ...

A aquisição de um imóvel próprio é o desejo da maioria das pessoas. Maciços investimentos públicos voltados ao fomento do ...

O maior e mais concorrido vestibular do Brasil começa neste domingo (4), às 13h. Organizado pela Fuvest, a primeira fase ...

O patrimônio de afetação foi instituído pela Lei 10.931/2004, esta que alterou a Lei nº. 4.591/64 (dispõe sobre o condomínio ...