Tag: Direito

Um estudo realizado junto a 114 bancas de advocacia mostra que 57,5% dos grandes escritórios (mais de 100 profissionais) presentes ...

O assédio tem sido uma realidade no mundo corporativo. Somente em 2021, a Justiça do Trabalho registrou mais de 52 ...

A figura do síndico somente foi regulamentada em 1964, por intermédio da Lei Federal 4591 e perdurou até o advento ...

Antes mesmo da abertura dos locais de votação, o eleitor já fazia fila para exercer seu direito. Neste domingo (30), ...

Considera-se permuta de imóveis a operação entre partes diferentes, que se comprometem a trocar uma ou mais unidades imobiliárias, por ...

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em 6 de setembro de 2022, determinou a ...

Há 34 anos, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no dia 5 de outubro de 1988, discursava ...

Não há dúvida que as crianças e os adolescentes do mundo moderno são usuários assíduos da internet e da tecnologia ...

Após a sanção da Medida Provisória nº 1.108/2022 pelo presidente da República e sua conversão na Lei nº 14.442/2022, publicada ...

A venda de um imóvel gera muitas dúvidas sobre o pagamento de um imposto bastante conhecido por todos: o Imposto ...