Tag: Direito

A última decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Direta de Inconstitucionalidade 7.153, 7.155 e ...

Sim, vota-se mais pela emoção do que pela razão. Mas é importante não exagerar. Uma eleição como a de hoje ...

Um sonho perturbador interrompeu o estado de alegria da campineira Karin Rachel Aranha Mohamed Fayz dias antes de seu retorno ...

O art. 327 do Código Civil estabelece que o pagamento deve ser efetuado no domicílio do devedor, ou seja, a ...

Se “metaverso” não é o tema do momento, certamente é um dos principais. Talvez por conta do boom digital proporcionado ...

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em Campinas, está com as inscrições abertas, até o dia 4 de novembro, para o ...

Em outro artigo, “O IGPM e os contratos de locação de imóveis”, publicado nesta coluna, no dia 02 de dezembro ...

A guarda compartilhada com residência alternada é um regime de guarda que, apesar de ainda ser pouco comum no Brasil, ...

O Brasil, principalmente, a cidade de São Paulo, experimentou o grande êxodo rural, no final do século XIX e início ...

O termo startup ganhou popularidade na última década devido ao crescimento de iniciativas de tecnologia. Apesar de inovador, esse tipo ...