Tag: legislação

O Rio Grande do Sul sofre, desde 5 de maio deste ano, as consequências de condições climáticas adversas e uma ...

Um caso extremo de bullying ocorrido em Praia Grande, no litoral paulista, em abril, causou a morte do estudante Carlos ...

Globalmente, 37 milhões de crianças de 13 a 15 anos consomem tabaco e, em muitos países, a taxa de uso ...

As construtoras/incorporadoras não podem passar a obrigação de pagar a taxa de condomínio ou IPTU aos adquirentes, antes do recebimento ...

Em que pese a quantidade de informações que possuímos na palma da mão, o avanço tecnológico percebido ao longo dos ...

Os responsáveis pelo pagamento das taxas condominiais em imóveis alugados é tema de muitos questionamentos na relação locatícia. Entender quem ...

O recente caso do cão Joca causou uma comoção geral, já que, por negligência, e até mesmo imperícia da companhia ...

Doutor Mário Rigatto, gaúcho, um dos maiores pneumologistas que o país já conheceu, foi homenageado em um monumento - na ...

Recentemente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei nº 2.796/2021, conhecido como "Marco Legal dos ...

Brincar é coisa séria. Brincando, as crianças desenvolvem a criatividade e a imaginação, a personalidade, a inteligência, a afetividade e ...