Locações por temporada e a tragédia no litoral – por Renato Ferraz Sampaio Savy
As fortes chuvas que ocorreram no litoral norte do Estado de São Paulo geraram consequências devastadoras, com várias mortes e ...
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Retomando o tema proposto, tratarei da legislação que regulamenta a incorporação imobiliária, bem como seu conceito e aplicação. A Lei ...
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. ...
Esta é uma dúvida bastante comum. Posso ser privado da propriedade do único bem que minha família possui? Não se trata ...
Teve início nesta terça-feira (18) a remoção de painéis publicitários instalados sem autorização em áreas públicas de Campinas. Levantamento inicial ...
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em 6 de setembro de 2022, determinou a ...
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo celebra, nesta terça-feira, 30 de agosto, o primeiro ano da Lei 17.421/2021, ...
Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência ...
Este artigo é fruto das dúvidas provenientes de muitas consultas que concedi ao longo dos últimos meses a clientes. Decidi ...
Marcelo Pereira
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Laine Turati
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Maria José Basso
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