Tag: legislação

Nos últimos dias, recebi muitos pedidos de consultas sobre o procedimento da entrega das chaves e a realização da vistoria, ...

As pessoas que moram nessa microssociedade chamada condomínio ouvem falar em assembleias o tempo todo. É corriqueiro. Mas, existe diferença ...

O FGTS Digital, plataforma que promete simplificar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), está em ...

A Lei Nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, estabelece um marco significativo na proteção dos direitos da criança ...

No último dia 19 de abril, em decisão que está a ressoar nos quatro cantos do mundo, a Anvisa manteve ...

A Setec - Serviços Técnicos Gerais, autarquia responsável pelo solo público de Campinas, realizou nesta quinta-feira (18) o primeiro sepultamento ...

Ainda que vivamos há décadas com a Inteligência Artificial (IA), estamos pouco familiarizados com essa “geringonça” que cada vez mais ...

A Comissão de Representantes ou Comissão de Obras é um dos pontos mais importantes da incorporação, pois terá como função ...

A aprovação da PEC 45/2023 - independentemente de qualquer posicionamento político-partidário - é imprescindível, no atual cenário, para garantir a ...

Neste artigo, continuarei a tratar do tema proposto, discorrendo sobre o regime de afetação e o patrimônio de afetação. No ...