Tag: legislação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos ...

A recente promulgação da Lei Estadual nº 17.972/2024, que dispõe sobre a proteção, saúde e bem-estar na criação e comercialização ...

O art. 37 da Lei do Inquilinato enumerou as espécies de garantia locatícia a serem adotadas nos contratos, com o ...

A sanção da lei que disciplina em Campinas a instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o PL 1477, de 2023, que garante proteção, saúde e bem-estar na criação e ...

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos ...

A competição entre as incorporadoras/construtoras é acirrada e a cada lançamento, para atrair os compradores, oferecem lazer diferenciado, com quadra ...

Deixar de pagar a taxa de condomínio é uma das alternativas para aqueles que estão em dificuldades financeiras, contudo, há ...

O Instituto DataSenado acaba de apresentar os resultados da pesquisa sobre violência escolar realizada entre os dias 9 e 10 ...

No ato de fechamento de contrato de locação, as partes, locador e locatário, contraem obrigações, que estão estabelecidas na lei ...