Tag: legislação

A Lei nº 9.514/1997, que dispõe sobre a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, ainda gera muitas dúvidas quanto ...

O Senado votou e aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que acaba com a saída temporária de ...

A vistoria é uma das fases mais importantes da transação imobiliária, uma vez que estabelecerá o estado em que se ...

O Carnaval é celebrado como um dos maiores patrimônios culturais do País. A demanda por viagens e eventos é consideravelmente ...

Ano letivo iniciado na maior parte das escolas públicas e privadas do país, gestores e diretores escolares precisam começar junto ...

O mercado imobiliário avançou positivamente em 2023, enfrentando os desafios proporcionados pela mudança do cenário político e oscilações econômicas. O ...

Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista ...

A gestão de resíduos é um assunto que merece destaque ao discutir as preocupações com o meio ambiente. A consciência ...

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o ...

As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à ...