Tag: legislação

Por muitos anos o Brasil assistiu o mercado de apostas crescer em muitos países, inclusive dentro do País e manteve-se ...

Os EUA já enfrentam diversos problemas de saúde coletiva - sobretudo em relação a crianças e adolescentes - com a ...

Vivemos em uma era onde a tecnologia permeia praticamente todos os aspectos de nossas vidas, transformando nossa forma de comunicar, ...

Revisitando minhas publicações nesse Portal, deparei-me com três artigos escritos no início de 2023 sobre a destituição do incorporador imobiliário, ...

Temas da atualidade sobre os Direitos da Mulher serão analisados e debatidos na 2ª Semana de Estudos em Direitos das ...

O Dia do Consumidor, celebrado neste 15 de março, é considerado um marco para o comércio. Criado por John F. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a colocar na pauta de julgamento, nesta quarta-feira (6), o tema da descriminalização das ...

Março, mês de conscientização contra o bullying, marca o lançamento da primeira associação do Brasil para atendimento às vítimas desse ...

Nesta semana e na próxima, discorrerei sobre o síndico: função, o que é preciso para ser síndico, síndico profissional, remuneração, ...

Nos últimos tempos temos observado eventos que nos ensinam que nem tudo é absoluto e que, portanto, direitos e prerrogativas ...