Tag: legislação

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 ...

O mercado de crédito consignado desempenha um papel crucial no fortalecimento da economia brasileira. Com bilhões de reais em movimentação, ...

A sigla significa Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias e deve ser entregue por todas as pessoas jurídicas e afins ...

Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas on-line, também conhecidas como ‘bets’, têm crescido exponencialmente no Brasil. Com o ...

Nos dias de hoje, a figura dos influenciadores digitais torna-se cada vez mais presente no cenário de divulgação de produtos ...

Os recentes incêndios florestais, ocorridos nos últimos meses de agosto e setembro de 2024, em várias regiões do Brasil, têm ...

Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares ...

Nós sabemos que conviver em sociedade não é uma tarefa fácil e viver em condomínio, uma microssociedade, é mais árduo ...

As modalidades de garantias estão enumeradas no art. 37 da Lei do Inquilinato que serão adotadas nos contratos. São elas: ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a ...