Tag: legislação

O tempo passou, a realidade se alterou, e muitas leis aprovadas há décadas em Campinas tornaram-se obsoletas ou em desuso. ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede ...

Na semana passada abordei a mediação como instrumento de pacificação condominial, contudo, de forma opcional. A utilização de métodos de ...

No cenário do Direito Trabalhista brasileiro, a discussão sobre a redução de jornada para mães de crianças com deficiência ganha ...

Rebeca Andrade, Beatriz Souza, Isaquias Queiroz e todos os brasileiros e brasileiras, atletas profissionais ou não, têm, no artigo 217 ...

Desde sexta-feira a cena do avião em queda na região de Vinhedo toma a minha cabeça toda vez que fecho ...

Nesta e na próxima semanas, apresentarei métodos de solução de conflitos que são pouco divulgados no mundo condominial. E, iniciarei, ...

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e ...

Neste 6º ano da LGPD, vale rememorar a atuação da ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil, ...

Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados da Suíça resolveu banir os cigarros eletrônicos “descartáveis” - porque são, além ...