Tag: leis

O Centro Judiciário de Soluções de Conflito (CEJUSC), instalado dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade de Direito da ...

Com o início da campanha eleitoral, permitida desde o último dia 16, os candidatas e candidatos, bem como eleitoras e ...

A evolução social e a falta de segurança aqueceram o mercado imobiliário e inúmeros condomínios, residenciais e comerciais, foram criados ...

Fiscais do Departamento de Controle Urbano da Prefeitura de Campinas vão realizar neste final de semana, desta sexta-feira (5) até ...

Cidades são ambientes de troca – sejam mercadorias, serviços, conhecimento ou ideias. Quando surgiram, há mais de cinco mil anos, ...

O Portal Hora Campinas, no dia 18 de julho de 2022, noticiou o incêndio que atingiu um apartamento na região ...

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o ...

A locação não residencial abrange aquela que não se destina à moradia do locatário e sua família, sendo que o ...

O locatário, geralmente, é a pessoa que não tem um imóvel para morar e assim, paga para residir em imóvel ...

O recente Decreto nº 11.080/2022 alterou o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe, no âmbito federal, sobre as infrações e sanções ...