Tag: legislação

Nos últimos tempos temos ouvido falar muito sobre inteligência artificial (IA) e muitos estão confundindo o ChatGPT criado pela OpenAI ...

Nesta semana, vamos versar sobre a INFRAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, tanto do locador quanto do locatário, ...

Muito se fala, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, sobre o tema “prevalência do negociado sobre o legislado”. ...

Todos nós já ouvimos a expressão: “quem casa quer casa”. Mas, todos desejam a “casa própria”, pois traduz a segurança, o ...

A obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens agora é lei. No início de ...

O direito regula nossa vida em sociedade e, desta forma, deve acompanhar as mudanças a fim de regular adequadamente nossas ...

Como já sabemos desde o início dos anos 2000 a Inteligência Artificial (IA) tem sido utilizada de diversas formas, assim, ...

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta ...

O meio jurídico sofre forte impacto das inovações tecnológicas desenvolvidas nos últimos anos e as relações jurídicas modernizam-se e adaptam-se ...

O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado), calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, é a base usada pelas imobiliárias para ...