Tag: legislação

Há pouco mais de cinco anos, o Brasil deu um passo marcante na proteção dos direitos individuais na era digital: ...

Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de ...

No artigo desta semana tratarei sobre dois encargos que geram muitos problemas aos compradores de imóveis na planta. As construtora ...

Nas últimas semanas foram muitos os questionamentos sobre essa espécie de modalidade de garantia locatícia, portanto, resolvi debater o assunto. ...

A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista para se tornar uma realidade presente em nossas vidas. De ...

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra ...

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou o imóvel em construção como bem de família e rechaçou a sua ...

O uso de telefones celulares em locais específicos entrou em debate na Câmara Municipal de Campinas. Duas medidas propõem a ...

A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu ...

O tema proposto nesta semana é comum de acontecer. Mas o que fazer quando o inquilino se recusa a deixar ...