Tag: legislação

No mundo competitivo dos negócios, a marca é um ativo valioso para qualquer empresa. Ela representa a identidade, a reputação ...

Com objetivo de reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...

Na relação locatícia aplica-se a Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), contudo, os personagens envolvidos nesse tipo de relação(locador/locatário/imobiliária), questionam-se ...

O Brasil possui aproximadamente 309,4 milhões de hectares de florestas públicas, que se dividem em terras indígenas (37,8%), unidades de ...

A Comissão Europeia iniciou nesta quarta-feira (14) um processo de investigação ao Google por suspeitar de práticas abusivas na tecnologia ...

Foi inegável as mudanças na sociedade depois do surgimento das redes sociais, o Orkut, criado em 2004, foi uma das ...

Quando o assunto é dano no imóvel locado, é muito comum surgirem dúvidas sobre a responsabilidade dos atores locatícios. Assim, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...

Em continuação ao tema proposto no artigo anterior, vamos refletir sobre a responsabilidade no estouro de cano da caixa d'água ...

Nos próximos artigos trarei, semanalmente, dúvidas sobre a responsabilidade por danos causados no imóvel locado, uma vez que muitas pessoas ...