Tag: legislação

Situação bastante comum da vida moderna é a utilização de estacionamentos para veículos automotivos. Seja por um breve período (o ...

Art. 6º O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima ...

Desde 2011, o dia 16 de março é celebrado no Brasil como o “Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças ...

O Detran.SP, em parceria com o Poupatempo, promove no próximo sábado (18) o primeiro mutirão do mês de março para ...

As fortes chuvas que ocorreram no litoral norte do Estado de São Paulo geraram consequências devastadoras, com várias mortes e ...

Retomando o tema proposto, tratarei da legislação que regulamenta a incorporação imobiliária, bem como seu conceito e aplicação. A Lei ...

As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. ...

Esta é uma dúvida bastante comum. Posso ser privado da propriedade do único bem que minha família possui? Não se trata ...

Teve início nesta terça-feira (18) a remoção de painéis publicitários instalados sem autorização em áreas públicas de Campinas. Levantamento inicial ...

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em 6 de setembro de 2022, determinou a ...